Home- busca: Empresa de Valores
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'
Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada
Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:15
Vedada a inclusão de consumidor em lista de restrição ao crédito enquanto dívida estiver na Justiça
Mesmo tendo cancelado serviço, o consumidor ainda recebeu fatura cobrando valores, os quais ele considera indevidos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:46
Penal. Viabilidade. Denúncia procedente.
Recebimento de dinheiro decorrente de crime de peculato. "lavagem" ou ocultação de valores.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:40
Escrivão da Justiça Estadual que desviou mais de R$ 1 milhão é punido com pena de demissão
Escrivão efetuou desvio de valores depositados em Juízo mediante expedição de alvarás de levantamento fraudados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:40
Processual civil e administrativo. Apelação em ação de cobrança.
Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07
Civil e processual civil. Perdas e danos.
Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:20
INSS busca reaver pensões por acidente
Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:13
Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente
Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:31
Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado
Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:55
Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada
Os valores são de R$ 5.906, pelos danos materiais, e R$ 10 mil, pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:58
Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé
A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Instrução Normativa nº 936, de 5 de Maio de 2009
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Compra e venda de imóvel. Interesse de agir evidenciado. Relação de consumo. Rescisão de contrato. Cláusula abusiva.
Devolução imediata dos valores pagos devidamente corrigidos. Recurso conhecido e não provido.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.829, de 23 de Dezembro de 2003.
Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17
Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa
Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:19
A LGPD é necessária na sua empresa
A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24
Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas
Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
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Array Publicado em 2019-10-29T14:42:11+00:00
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.
